Convênio PMJ

Convênio Prefeitura Municipal de Jaguarão 2022

Em atendimento aos requisitos previstos nas Leis Federais n° 12.527/2011 e 13.019/2014, de forma especial à publicidade aos recursos públicos recebidos e à sua destinação, o Instituto Cultural e Esportivo Maktub torna público:

1.  Conforme a Lei nº 7.020 de 07 de Abril de 2022  o valor recebido foi de R$ 22.050,00.

2. O destino do valor foi referente ao pagamento da infraestrutura externa do evento realizado no Teatro Esperança: camarins externos e praça de alimentação, aluguel de equipamentos de iluminação e equipe de sonorização e a contratação de planejamento e técnico de iluminação para o evento.

3. As empresas abaixo foram as contratadas para os respectivos serviços:

  • Renata Faria Santos Oliveira 0221113100 – Equipe de sonorização e equipamentos de iluminação (Nota do Serviço)
  • Casemiro Azevedo – Planejamento e Técnica de Iluminação (Nota do Serviço)

4. A prestação de contas foi realizada dentro dos prazos estabelecidos em Legislação vigente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2022

5. Os resultados do evento serão apresentados na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguarão em uso da Tribuna Popular no dia 31 de maio de 2022.

RELATÓRIO JED 2022 – Câmara de Vereadores (em breve)

6. O caráter de Utilidade Pública do Instituto Cultural e Esportivo Maktub. (LEI Nº 5.714)

7. Os eventos realizados pelo  Instituto Cultural e Esportivo Maktub constam no Anexo I da CALENDÁRIO OFICIAL DE JAGUARÃO. (Lei 6596/2018)


Convênio Prefeitura Municipal de Jaguarão 2019

Em atendimento aos requisitos previstos na Leis Federais n° 12.527/2011 e 13.019/2014, de forma especial à publicidade aos recursos públicos recebidos e à sua destinação, o Instituto Cultural e Esportivo Maktub torna público:

1.  Conforme a Lei Municipal Lei 6769 de 03 de maio de 2019 o valor recebido foi de R$ 15.000,00.

LEI Nº 6.769

2. O destino do valor foi referente ao pagamento da infraestrutura externa do evento realizado no Teatro Esperança: camarins externos e praça de alimentação. e contratação empresa de sonorização e iluminação para o evento

3. As empresas abaixo foram contratadas para serviço.

Estrutural Eventos – locação de estruturas (Nota do Serviço)

Renata Faria Santos Oliveira 0221113100 – sonorização e iluminação (Nota do Serviço)

4. A prestação de contas foi realizada dentro dos prazos estabelecidos em Legislação vigente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2019

5. Os resultados do evento foram apresentados na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguarão em uso da Tribuna Popular no dia 09 de julho de 2019.

RELATÓRIO JED 2019 – Câmara de Vereadores

6. O caráter de Utilidade Pública do Instituto Cultural e Esportivo Maktub. (LEI Nº 5.714)

7. Os eventos realizados pelo  Instituto Cultural e Esportivo Maktub constam no Anexo I da CALENDÁRIO OFICIAL DE JAGUARÃO. (Lei 6596/2018)


Convênio Prefeitura Municipal de Jaguarão 2018

Em atendimento aos requisitos previstos na Lei Federal n° 12.527/2011 e 13.019/2014, de forma especial à publicidade aos recursos públicos recebidos e à sua destinação, o Instituto Cultural e Esportivo Maktub torna público:

1.  Conforme a Lei Municipal Lei 6.614 de 16 de maio de 2018 o valor recebido foi de R$ 6.500,00.

Lei-n°6.614

2. O destino do valor foi referente ao pagamento da infra-estrutura externa do evento realizado no Teatro Esperança: camarins externos e praça de alimentação.

3. A empresa Connect – locação de estrutura de camarim externo (Nota Serviço)

4. A prestação de contas foi realizada dentro dos prazos estabelecidos em Legislação vigente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2018

5. Os resultados do evento foram apresentados na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguarão em uso da Tribuna Popular no dia 07 de julho de 2018.

RELATÓRIO JED 2018 – Câmara de Vereadores

6. O caráter de Utilidade Pública do Instituto Cultural e Esportivo Maktub. (LEI Nº-5.714)

7. Os eventos realizados pelo  Instituto Cultural e Esportivo Maktub constam no Anexo I da CALENDÁRIO OFICIAL DE JAGUARÃO. (Lei 6596/2018)