Convênio PMJ

Convênio Prefeitura Municipal de Jaguarão 2019

Em atendimento aos requisitos previstos na Lei Federal n° 12.527/2011 e 13.019/2014, de forma especial à publicidade aos recursos públicos recebidos e à sua destinação, o Instituto Cultural e Esportivo Maktub torna público:

1.  Conforme a Lei Municipal Lei 6769 de 03 de maio de 2019 o valor recebido foi de R$ 15.000,00.

LEI Nº 6.769

2. O destino do valor foi referente ao pagamento da infra-estrutura externa do evento realizado no Teatro Esperança: camarins externos e praça de alimentação. e contratação empresa de sonorização e iluminação para o evento

3. As empresas abaixo foram contratadas para serviço.

Estrutural Eventos – locação de estruturas

Nota do Serviço

Renata Faria Santos Oliveira 0221113100 – sonorização e iluminação

Nota do Serviço

4. A prestação de contas foi realizada dentro dos prazos estabelecidos em Legislação vigente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2019

5. Os resultados do evento foram apresentados na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguarão em uso da Tribuna Popular no dia 09 de julho de 2019.

RELATÓRIO JED 2019 – Câmara de Vereadores

6. O caráter de Utilidade Pública do Instituto Cultural e Esportivo Maktub.

LEI Nº 5.714

7. Os eventos realizados pelo  Instituto Cultural e Esportivo Maktub constam no Anexo I da CALENDÁRIO OFICIAL DE JAGUARÃO.

Lei 6596/2018 


Convênio Prefeitura Municipal de Jaguarão 2018

Em atendimento aos requisitos previstos na Lei Federal n° 12.527/2011 e 13.019/2014, de forma especial à publicidade aos recursos públicos recebidos e à sua destinação, o Instituto Cultural e Esportivo Maktub torna público:

1.  Conforme a Lei Municipal Lei 6.614 de 16 de maio de 2018 o valor recebido foi de R$ 6.500,00.

Lei-n°6.614

2. O destino do valor foi referente ao pagamento da infra-estrutura externa do evento realizado no Teatro Esperança: camarins externos e praça de alimentação.

3. A empresa Connect – locação de estrutura para eventos foi contratada para serviço.

Nota Serviço

4. A prestação de contas foi realizada dentro dos prazos estabelecidos em Legislação vigente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2018

5. Os resultados do evento foram apresentados na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguarão em uso da Tribuna Popular no dia 07 de julho de 2018.

RELATÓRIO JED 2018 – Câmara de Vereadores

6. O caráter de Utilidade Pública do Instituto Cultural e Esportivo Maktub.

LEI-Nº-5.714

7. Os eventos realizados pelo  Instituto Cultural e Esportivo Maktub constam no Anexo I da CALENDÁRIO OFICIAL DE JAGUARÃO.

Lei 6596/2018